PMs envolvidos em confusão serão julgados

27.09.2010
Depois de dois anos, será realizado o julgamento de três soldados do Ronda e de um major da Polícia Militar envolvidos numa confusão em um bar no Jóquei Clube, em 2008. Se condenados, os PMs do Ronda podem perder o cargo.

Está marcada para a próxima quinta-feira, 30, o julgamento dos três soldados do Ronda do Quarteirão e de um major da Polícia Militar envolvidos numa confusão em um bar no Jóquei Clube, em agosto de 2008. Eles serão julgados no auditório da Vara Única da Auditoria Militar, no Fórum Clóvis Beviláqua, a partir das 10 horas.


Por volta da meia-noite do dia 30 de agosto de 2008, os soldados Robson Randaw Damasceno, Cristiano Silva de Castro e José Bezerra de Sousa, todos do Ronda, foram chamados para uma ocorrência de som alto em um bar, entre as ruas Minas Gerais e Plutão, no Jóquei Clube. Como era a segunda vez que a equipe ia ao local, os policiais determinaram o fechamento do estabelecimento.

O major Júlio César Passos Pereira estava no bar, na companhia do irmão (também major) e teria impedido a ação. Houve uma discussão entre os soldados do Ronda e o oficial. Quando o supervisor de policiamento da Capital chegou ao local, o major estava algemado. Os PMs do Ronda foram presos. Segundo a versão dos soldados, foi o próprio major que pegou a algema e se algemou. O oficial nega.

Os policiais do Ronda do Quarteirão respondem por desrespeito a superior diante de outro militar (art. 160), injúria real praticada contra superior (art. 217 combinado com o art. 218), constrangimento ilegal (art. 222) e inobservância à lei, regulamento ou instrução (art. 324). “Se eles forem condenados a mais de dois anos (de prisão), podem perder a função militar”, lembra o promotor de Justiça Militar e Estadual Joathan de Castro Machado. Os três soldados podem pegar até sete anos de reclusão.

Já o major Júlio César Passos Pereira responde por ofensa aviltante a inferior (artigo 176 do Código Penal Militar). Se condenado, o oficial pode pegar de três meses a um ano de prisão. A condenação dele não implica na perda da função militar. Na época da confusão, o major Júlio comandava a 2ª Companhia do 6ª Batalhão, em Maranguape, na Região Metropolitana.

ENTENDA O CASO

Em agosto de 2008, três PMs do Ronda (Randaw, Cristiano e Bezerra) foram chamados para uma ocorrência de som alto em um bar no Jóquei Clube. A equipe determinou que o estabelecimento fosse fechado. O major Júlio César estava no bar e teriam impedido a ação. Houve uma discussão. Segundo testemunha ouvida pelo O POVO, o oficial teria xingado os policiais e depois teriam utilizado contra si mesmo a algema dos policiais

Os policiais do Ronda foram presos. O soldado Bezerra foi solto depois que o relatório do supervisor de policiamento da Capital informou que ele não participou diretamente de toda a operação. Randaw e Castro ficaram presos por sete dias. Eles conseguiram habeas corpus.

O titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, determinou que o Comando Geral da PM exonerasse Júlio César. Ele foi exonerado da função, mas seu cargo foi mantido.

Tiago Braga

FONTE: http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2010/09/27/noticiafortalezajornal,2046503/pms-envolvidos-em-confusao-serao-julgados.shtml