OAB expõe caos na Vara de Execuções

23/9/2010

Presidente da OAB-Ceará
Valdetário Monteiro

Valdetário Monteiro explica que, o atraso na expedição de alvarás de soltura está provocando clima tenso nas cadeias

"A Vara Única de Execuções Criminais virou o câncer do Fórum". A declaração do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - secção do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, expressa o caos exposto por ele, ontem pela manhã, em entrevista coletiva.

O presidente reuniu a Imprensa para declarar que a OAB está apresentando à Corregedoria Geral de Justiça do Estado e ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de realização de correição na Vara Única de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. "A Vara tem 10 mil processos acumulados para apenas um magistrado e um número bastante reduzido de servidores no atendimento ao público".

O acúmulo de processos na VEC é um problema antigo. "Ocorre há, pelo menos, cinco anos, mas que piorou muito com o aumento da criminalidade e com a o procedimento de virtualização dos processos, que saem da Vara e demoram de cinco a seis dias para retornar. Desta maneira, os advogados têm encontrado dificuldades para ter acesso aos autos e, pior, estão ocorrendo atrasos na expedição de alvarás de solturas, o que resulta numa revolta da população carcerária", destaca.

De acordo com o presidente da OAB, o órgão disponibiliza um serviço de teleatendimento através do Centro de Apoio e Defesa do Advogado.

"Temos recebido muitas reclamações", relata o advogado José Navarro, coordenador do Centro. Segundo Monteiro, na última semana, familiares de presos telefonaram em grande número para reclamar da situação. "Por último, recebemos ligações até de dentro dos presídios. Como os alvarás não estão saindo no tempo certo, os presos estão começando a se revoltar e o sistema carcerário está virando uma panela de pressão. Em algumas ligações, eles ameaçaram fazer rebelião se a situação continuar como está".

A OAB propõe a imediata lotação de mais dois juízes na Vara de Execuções, mais servidores para atendimento ao público e o retorno, em 24 horas, dos processos após virtualização.

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ainda não se manifestou sobre o fato.

NATHÁLIA LOBO
SUBEDITORA DE POLÍCIA

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=855679