Cemitério em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, onde um jovem de 24 anos foi morto por policiais militares em março deste ano
Para cada policial militar morto durante confrontos no Estado de São Paulo em 2010, 35 civis foram assassinados. A relação é a maior dos últimos sete anos, segundo dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública) analisados pela Ouvidoria da Polícia. No total, 495 pessoas foram mortas, no ano passado, por PMs em casos que foram registrados como “resistência seguida de morte”.
Desde 2001, apenas um ano superou 2010 na relação de civis mortos por policiais militares: em 2003, para cada policial morto, houve 39,8 vítimas civis em confrontos. No total, 756 civis e 19 policiais foram mortos.
Segundo o pesquisador da Clínica Internacional de Diretos Humanos de Harvard, Fernando Delgado, o número é “altíssimo”. Ele é autor do relatório Força Letal - Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo -, lançado em dezembro de 2009 pela ONG internacional Human Rights Watch.
A força letal policial, por lei, deveria ser um último recurso, somente utilizado quando absolutamente necessário e só de forma proporcional. Quanto menor o índice [de mortes], melhor.
Delgado, que também é o principal autor da pesquisa “São Paulo sob Achaque”, sobre os ataques que pararam São Paulo em maio de 2006, afirma que falta “investigação adequada” dos homicídios, e que esta seria a causa de tantos civis mortos por policiais.
- Policiais que matam sabem que as chances de eles serem responsabilizados por execuções são mínimas. Continuamos cobrando uma atitude mais forte por parte do Ministério Público, pois não é aceitável somente deixar polícia investigar polícia.
Mais que na África do Sul
Segundo Delgado, a polícia paulista em serviço matou mais que todos os policiais da África do Sul entre os anos de 2005 a 2009.
- Foram 2.176 mortes contra 1.623, em um país com uma população basicamente equivalente à do Estado de São Paulo (cerca de 40 milhões) e um alto índice de crimes.
Para o ex-secretário nacional de Segurança Pública, coronel José Vicente, a relação de civis mortos por PMs em São Paulo no ano de 2010 é alta, e “merece uma investigação para se descobrir o que está acontecendo”. Vicente pondera, no entanto, que o Estado tem feito uma média de 100 mil prisões por ano, e que policiais tem ficado mais “de frente” com criminosos.
- A polícia dispõe de um sistema de mapeamento criminal em que o policial fica muito próximo do criminoso. Então, a situação de confronto fica mais constante.
Ainda assim, segundo ele, há estudos que mostram que um índice que poderia ser considerável aceitável seria de 11 civis mortos para cada policial em confronto.
Método Giraldi
Para a coordenadora da área de polícia do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, o Estado tem investido em medidas que podem diminuir a letalidade policial. Entre elas, estão a transferência de investigação para o DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa) dos casos registrados como resistência seguida de morte e a prática do “método Giraldi”, instrução de tiro que visa a preservação da vida e é ensinada em cursos de formação e aperfeiçoamento da Polícia Militar de São Paulo.
Carolina diz acreditar que o número de homicídios cometidos por policiais em São Paulo pode ser bem menor, e cita como exemplo o ano de 2005, em que 278 pessoas foram mortas em confronto com PM. Neste ano, a relação entre policiais militares e civis mortos caiu para 12.
Para isso, segundo ela, é preciso que haja um monitoramento maior dos procedimentos que são adotados pela polícia, como o método Giraldi. Uma ação que deveria ser tomada pela própria corporação, de acordo com Carolina, seria a divulgação de um relatório de "prestação de contas" sobre o que houve nos casos de homicídios cometidos por agentes.
- Não se tem uma clareza em relação aos casos. Quantos são execução, quantos não. O fato de ser registrado como resistência seguida de morte muda um pouco. Seria importante que eles fossem registrados como homicídio.
A coordenadora do Sou da Paz ressalta ainda que no Brasil existe um discurso, que parte da própria sociedade, de que “bandido bom é bandido morto”, e relembra o caso de Ferraz de Vasconcelos, em que um jovem de 27 anos foi morto por dois PMs em um cemitério na cidade. O assassinato foi relatado por uma testemunha, que fez uma ligação para a polícia denunciando o crime.
Outro lado
Em nota, a Polícia Militar de São Paulo afirmou que “toda ocorrência em que há o resultado letal, decorrente de confronto, é sempre instaurado um Inquérito Policial Militar que invariavelmente é remetido à Justiça para que a conduta dos policiais seja submetida à aprovação da sociedade, pelo Tribunal do Júri”.
A corporação ressaltou ainda que “do total de infratores que entraram em confronto com a PM em 2010, 45% foram presos ilesos ou feridos; 38% conseguiram fugir e 17% morreram. No mesmo ano, a PM realizou mais de 28 milhões de intervenções. Em 2010, houve uma redução de 6% na quantidade de pessoas mortas em confronto com policiais militares, em relação o ano anterior”.
Segundo a Polícia Militar, a taxa de civis mortos por PMs caiu para 16,6 nos primeiros meses de 2011, “fruto de investimentos sérios feitos pela instituição”.
A SSP citou casos “emblemáticos” como “o afastamento dos comandantes do batalhão e da companhia, aos quais pertenciam os policiais militares acusados pela morte de um motoboy, em Cidade Ademar”. E ainda “a prisão de quatro policiais militares envolvidos no desaparecimento de um adolescente, em Suzano.
Fonte: http://policialbr.com/profiles/blogs/para-cada-pm-morto-em#ixzz1NTsZEPh4
