terça-feira, 28 de setembro de 2010

Até quando? Dez policiais militares já foram vítimas de assassinatos este ano

Já subiu para 10 o número de policiais militares assassinados no Ceará este ano. O último caso foi na quinta-feira passada, quando o soldado PM Regineudes Freitas Reis de Melo, 27 anos, foi executado com cinco tiros. O crime aconteceu na calçada da casa do soldado, na Aerolândia, quando ele saía da residência para fazer uns pagamentos. Os autores ainda não foram identificados.


“Estamos investigando, já ouvimos familiares do policial e testemunhas do caso. Só não podemos dar mais detalhes para não atrapalhar as investigações. Mas acredito que brevemente teremos os responsáveis pelo crime. Já existem suspeitos”, disse o delegado diretor da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, Rodrigues Júnior, que está à frente das investigações.

Além do soldado Regineudes, foram mortos este ano os soldados Antônio Sidney da Silva Barreto, Pedro Basílio dos Santos, José Wállyson Alves Lisboa, Jorge Helegário Medeiros Tamariana, Marcondes Sampaio de Menezes, Gildo Silva de Souza e ainda Edson Bonfim de Souza, além dos cabos PMs Francisco das Chagas Gomes Leal e Salomão Vítor Barroso.

“PRECISAMOS DO APOIO DA

SOCIEDADE”, DIZ MAJOR DA PM

Uma profissão perigosa, difícil, cansativa e árdua. É assim que o major da PM Alberto Tavares, que no momento exerce função no setor de Relações Públicas da Polícia Militar, define o trabalho do policial. Com 20 anos de profissão, Alberto faz parte de uma família com profissionais militares. “Acho que a sociedade precisa apoiar a gente. Um bom dia, um muito obrigado, às vezes, é muita coisa”, desabafou.

“Nossa função é preservar a ordem pública, combater o crime. Eu ponho em risco todo dia a minha vida. O nosso trabalho é evitar que aconteça o crime. Hoje, existe uma desvalorização do profissional”, avalia. Se um PM cometer um crime ou uma irregularidade, o major lembra que ele precisa ser punido. “Mas todos os policiais militares não podem ser apontados como criminosos. Não é assim. A sociedade está esquecendo o valor do policial”.

O policial dá mais um lembrete: “O cidadão precisa sempre lembrar que nós estamos do mesmo lado que a sociedade. Quando o militar faz a busca de armas num trabalhador, ele está agindo para sua segurança. Se o soldado faz a busca no cidadão, vai também fazer no bandido. A PM necessita e muito do apoio da sociedade”.

ACOMPANHAMENTO DOS CASOS

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados dos Militares do Ceará (ACSMCE), Flávio Sabino, ressaltou que os casos de violência contra PMs são acompanhados pela entidade através do setor jurídico e, com isso, busca agilizar os inquéritos policiais junto às autoridades públicas. “Hoje, a violência é perene em nosso estado, e como somos os agentes que combatem a criminalidade acabamos fazendo inimizades, o que contribui para um risco maior de nossas vidas, além da própria atividade em si já ser de risco”.

Para Sabino é difícil resolver o problema da violência contra o policial, “uma vez que somos a categoria que mais morre em objeto de serviço no Estado e no País”. Segundo ele, coletes só são usados quando o militar está em serviço. A corporação não permite o uso do equipamento fora do trabalho. “Por ser caro, os PMs não tem condições de comprar um colete para uso pessoal. A verdade é que damos segurança a todos, mas não temos segurança para nós mesmos”, observou.

Conforme Flávio Sabino, atualmente, a família do militar que for vítima de morte natural, recebe um seguro de vida do Estado no valor em torno de R$ 2.800,00. Já, em caso de morte acidental, a quantia sobe para R$ 18.500,00. Sabino disse ainda que, em 2005, durante a reformulação do estatuto dos militares, a ACSMCE apresentou proposta para que esse valor aumentasse para R$ 50.000,00. A proposta foi acatada pela Assembleia e vetada pelo então governador à época.

FONTE: http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=10&noticiaID=34520

PMs envolvidos em confusão serão julgados

27.09.2010
Depois de dois anos, será realizado o julgamento de três soldados do Ronda e de um major da Polícia Militar envolvidos numa confusão em um bar no Jóquei Clube, em 2008. Se condenados, os PMs do Ronda podem perder o cargo.

Está marcada para a próxima quinta-feira, 30, o julgamento dos três soldados do Ronda do Quarteirão e de um major da Polícia Militar envolvidos numa confusão em um bar no Jóquei Clube, em agosto de 2008. Eles serão julgados no auditório da Vara Única da Auditoria Militar, no Fórum Clóvis Beviláqua, a partir das 10 horas.


Por volta da meia-noite do dia 30 de agosto de 2008, os soldados Robson Randaw Damasceno, Cristiano Silva de Castro e José Bezerra de Sousa, todos do Ronda, foram chamados para uma ocorrência de som alto em um bar, entre as ruas Minas Gerais e Plutão, no Jóquei Clube. Como era a segunda vez que a equipe ia ao local, os policiais determinaram o fechamento do estabelecimento.

O major Júlio César Passos Pereira estava no bar, na companhia do irmão (também major) e teria impedido a ação. Houve uma discussão entre os soldados do Ronda e o oficial. Quando o supervisor de policiamento da Capital chegou ao local, o major estava algemado. Os PMs do Ronda foram presos. Segundo a versão dos soldados, foi o próprio major que pegou a algema e se algemou. O oficial nega.

Os policiais do Ronda do Quarteirão respondem por desrespeito a superior diante de outro militar (art. 160), injúria real praticada contra superior (art. 217 combinado com o art. 218), constrangimento ilegal (art. 222) e inobservância à lei, regulamento ou instrução (art. 324). “Se eles forem condenados a mais de dois anos (de prisão), podem perder a função militar”, lembra o promotor de Justiça Militar e Estadual Joathan de Castro Machado. Os três soldados podem pegar até sete anos de reclusão.

Já o major Júlio César Passos Pereira responde por ofensa aviltante a inferior (artigo 176 do Código Penal Militar). Se condenado, o oficial pode pegar de três meses a um ano de prisão. A condenação dele não implica na perda da função militar. Na época da confusão, o major Júlio comandava a 2ª Companhia do 6ª Batalhão, em Maranguape, na Região Metropolitana.

ENTENDA O CASO

Em agosto de 2008, três PMs do Ronda (Randaw, Cristiano e Bezerra) foram chamados para uma ocorrência de som alto em um bar no Jóquei Clube. A equipe determinou que o estabelecimento fosse fechado. O major Júlio César estava no bar e teriam impedido a ação. Houve uma discussão. Segundo testemunha ouvida pelo O POVO, o oficial teria xingado os policiais e depois teriam utilizado contra si mesmo a algema dos policiais

Os policiais do Ronda foram presos. O soldado Bezerra foi solto depois que o relatório do supervisor de policiamento da Capital informou que ele não participou diretamente de toda a operação. Randaw e Castro ficaram presos por sete dias. Eles conseguiram habeas corpus.

O titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, determinou que o Comando Geral da PM exonerasse Júlio César. Ele foi exonerado da função, mas seu cargo foi mantido.

Tiago Braga

FONTE: http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2010/09/27/noticiafortalezajornal,2046503/pms-envolvidos-em-confusao-serao-julgados.shtml

Homicídios na RMF superam mortes na guerra ao terror

27/9/2010

No Afeganistão, 521 soldados morreram neste ano. Na Grande Fortaleza foram 1.278 assassinatos

Uma guerra silenciosa, mas mortal, e que tem produzido, além de um rastro de sangue, uma legião de viúvas, órfãos e pais chorosos com a morte brutal de seus filhos. Esta ´guerra´ tem um palco, Fortaleza e sua região metropolitana. Enquanto os Estados Unidos da América (EUA) e mais 45 países que formam a Força de Coalização contra o terror lamentam terem perdido 521 soldados no Afeganistão desde o começo deste ano, aqui já são 1.278 pessoas assassinadas em nove meses.

Na última quarta-feira, notícia que circulou no mundo inteiro, através de um balanço feito ONG iCasualties.org dava conta de que, em dois anos, a guerra contra os terroristas no Afeganistão já havia produzido o saldo trágico de 1.050 soldados mortos, contabilizando as baixas no Exército americano e nas demais tropas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Na Grande Fortaleza, essa contabilidade é mais que o dobro. Entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, já são 2.694 homicídios, incluindo já os assassinatos registrados no fim de semana.

Execuções

Enquanto do outro lado do mundo o poderio bélico dos exércitos e das forças do terror disparam mísseis, bombas, tiros de fuzis e metralhadoras, além de uma imensurável quantidade de artefatos explosivos de toda ordem, aqui são as balas de simples revólveres e pistolas que produzem tantos assassinatos.

Somente este mês, entre os dias 1º e 26, 129 homicídios foram registrados na Grande Fortaleza. Somente no ´Território da Paz´, formado pelos bairros do Grande Bom Jardim, 118 pessoas foram assassinadas neste ano, conforme levantamento feito pela Reportagem. Um dos últimos episódios de violência naquele setor da Capital aconteceu na manhã de quinta-feira passada (23), quando um casal foi fuzilado dentro de uma residência que servia como ponto-de-venda de drogas.

Nem mesmo o incremento das operações policiais nos últimos meses nem a presença de viaturas do Ronda do Quarteirão têm sido suficientes para arrefecer os altos índices de criminalidade no ´Território da Paz´. Assim, os números de mortos nesta ´guerra silenciosa´ vão aumentando à cada dia.

Bairros

"Eu estaria mentindo se dissesse que (o tráfico de drogas) está diminuindo. Pelo contrário, está aumentando cada vez mais."

A recente declaração do atual secretário da Segurança Pública e Defesa Social, delegado federal Roberto Monteiro, expressa o sentimento da população da Grande Fortaleza e revela o que há por trás de tantos assassinatos. A principal causa das dezenas de execuções sumárias nas ruas, avenidas, becos e favelas da Grande Fortaleza tem como motivo os ´acertos de conta1´ entre traficantes e dependentes químicos que não quitam suas dívidas na compra de pedras de rack ou outras drogas menos utilizadas.

Desde o começo do ano, já são 124 adolescentes assassinados na Grande Fortaleza, contra 165 em 2009.

A maioria dos jovens eliminados tinha algum tipo de envolvimento com traficantes em seus respectivos bairros.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na noite da quinta-feira (23), quando um garoto, identificado como Rubens Oliveira da Silva, de apenas 14 anos, foi morto às margens da rodovia CE-040, na Comunidade Pôr-do-Sol, em Messejana. Rubens, segundo a Polícia, era um ´avião´ do tráfico naquela favela. Todas as noites recebia drogas dos traficantes para vender na estrada.

Mas, na noite de quinta-feira sua vida foi ceifada brutalmente. Um carro parou ali próximo. O garoto correu na direção do automóvel certo de que faria mais uma venda de pedras de crack. Mas percebeu que o motorista apontava-lhe uma arma. Imediatamente, ele tratou de fugir, mas foi sumariamente eliminado pelas costas, sem chances de defesa. Segundo a perícia, a bala entrou na nuca do garoto.

Mais casos

Somente na noite da última sexta-feira (24), outros dois adolescentes tombaram sem vida na Grande Fortaleza. O primeiro fato ocorreu pouco depois das 18 horas, quando o garoto Adriano da Silva Domingos, 14, foi assassinado na porta de uma residência na Rua Thomaz Cavalcante, no bairro Autran Nunes (zona oeste da Capital). Três horas depois, Jefferson Ferreira de Sousa, de 15 anos, foi assassinado na porta de casa na Rua Elizeu Oriá, no Conjunto São Miguel, em Messejana.

EXECUÇÕES SUMÁRIAS

Monteiro admite fracasso no combate

A pouco mais de três meses de deixar o cargo, o atual secretário da Segurança Pública do Ceará, delegado federal aposentado Roberto Monteiro, admite que sua Pasta não conseguiu frear o ritmo galopante dos homicídios no Estado. Investimentos milionários com a compra de viaturas de luxo, reformas de delegacias e o incremento de mais homens na tropa da Polícia Militar através do programa de policiamento comunitário Ronda do Quarteirão não foram suficientes para conter o avanço da violência e da insegurança na Capital, zona metropolitana e nos municípios interioranos.

Em entrevistas concedidas ao longo dos dois últimos anos, Monteiro tem admitido que as execuções sumárias, que ele denomina de ´extra-judiciais´, tornaram-se uma verdadeira dor de cabeça para ele e para seus assessores responsáveis pelo planejamento das ações contra a criminalidade.

Vazias

O projeto de reinteriorização da Polícia Civil tem se resumido à inauguração de novos prédios, com fachadas modernas. Mas, dentro dos prédios, o vazio. Não há policiais civis (inspetores) suficientes para dar vazão à demanda de inquéritos, registros de Boletim de Ocorrência (B.O.), lavraturas de Termos Circunstanciado de Ocorrência (T.C.O.), reconhecimentos e, principalmente, para realizar investigações sobre crimes.

Na semana passada, o Diário do Nordeste foi às ruas com a manchete sobre o ´novo cangaço´, uma referência forma como cidades do Interior estão sendo atacadas pelo crime.

Quadrilhas fortemente armadas estão dominando o Interior em ataques violentos contra agências bancárias, postos dos Correios e lotéricas, fazendo reféns e feridos e desmoralizando os parcos destacamentos da Polícia Militar. Os PMs são os primeiros a ser dominados pelos delinquentes que se utilizam de carros roubados e armamento de grosso calibre, como fuzis, carabinas e metralhadoras.

Em entrevista à Reportagem, o próprio chefe do Comando do Policiamento do Interior (CPI), coronel PM, coronel Andrade, admitiu que as unidades policiais do Interior se ressentem de efetivo suficiente para dar real combate ao crime e promover a segurança da população.

No rastro da violência no Estado, 20 bancos foram assaltados, 109 mulheres assassinadas e 14 policiais mortos.

DESESPERANÇA

Mãe agradeceu após assassinato do filho

"Agradeço a quem fez isto com meu filho. Não quero vingança, mas não quero saber de mais nada. Só agradeço a quem fez isso com ele".
A declaração surpreendente partiu de uma mãe diante do corpo do filho assassinado, no meio da semana passada. O desabafo da mãe aflita reflete o sentimento de milhares de famílias que tiveram seus filhos arrastados pelas drogas. Somente este ano, 124 adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos, morreram nas ruas da Grande Fortaleza, eliminados por tiros disparados por pistoleiros a serviço dos traficantes de drogas.

Aliviar

O desabafo da mãe que teve o filho executado - fato mostrado nos programas policiais da TV - revela ainda outro sentimento. A falta de confiança na Justiça e no trabalho da Polícia. Parentes das pessoas mortas muitas vezes sequer comparecem às delegacias para prestar depoimento e, desse modo, ajudar na identificação dos assassinos. O medo de virem a tornar-se as próximas vítimas, silencia os familiares das vítimas.

A recente inauguração da Divisão de Homicídios não deu freio à crescente onda de assassinatos na Grande Fortaleza, mas, ao menos, traz a expectativa de que os casos considerados misteriosos sejam esclarecidos.

"Os policiais estão indo aos locais, fazem os primeiros levantamentos em busca de descobrir a autoria dos crimes", sustenta o delegado Jairo Pequeno, diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE).

FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=857861

Entenda o caso Integração Cearense e tire suas conclusões.



quinta-feira, 23 de setembro de 2010

OAB expõe caos na Vara de Execuções

23/9/2010

Presidente da OAB-Ceará
Valdetário Monteiro
Valdetário Monteiro explica que, o atraso na expedição de alvarás de soltura está provocando clima tenso nas cadeias

"A Vara Única de Execuções Criminais virou o câncer do Fórum". A declaração do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - secção do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, expressa o caos exposto por ele, ontem pela manhã, em entrevista coletiva.

O presidente reuniu a Imprensa para declarar que a OAB está apresentando à Corregedoria Geral de Justiça do Estado e ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de realização de correição na Vara Única de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. "A Vara tem 10 mil processos acumulados para apenas um magistrado e um número bastante reduzido de servidores no atendimento ao público".

O acúmulo de processos na VEC é um problema antigo. "Ocorre há, pelo menos, cinco anos, mas que piorou muito com o aumento da criminalidade e com a o procedimento de virtualização dos processos, que saem da Vara e demoram de cinco a seis dias para retornar. Desta maneira, os advogados têm encontrado dificuldades para ter acesso aos autos e, pior, estão ocorrendo atrasos na expedição de alvarás de solturas, o que resulta numa revolta da população carcerária", destaca.

De acordo com o presidente da OAB, o órgão disponibiliza um serviço de teleatendimento através do Centro de Apoio e Defesa do Advogado.

"Temos recebido muitas reclamações", relata o advogado José Navarro, coordenador do Centro. Segundo Monteiro, na última semana, familiares de presos telefonaram em grande número para reclamar da situação. "Por último, recebemos ligações até de dentro dos presídios. Como os alvarás não estão saindo no tempo certo, os presos estão começando a se revoltar e o sistema carcerário está virando uma panela de pressão. Em algumas ligações, eles ameaçaram fazer rebelião se a situação continuar como está".

A OAB propõe a imediata lotação de mais dois juízes na Vara de Execuções, mais servidores para atendimento ao público e o retorno, em 24 horas, dos processos após virtualização.

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ainda não se manifestou sobre o fato.

NATHÁLIA LOBO
SUBEDITORA DE POLÍCIA

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=855679

Lúcio manda registrar documento em cartório

23/9/2010
Antes de chegar ao cartório, ontem, Lúcio fez uma caminhada por algumas ruas do Centro de Fortaleza

Lúcio Alcântara candidato
ao Governo do Ceará
O candidato a governador Lúcio Alcântara (PR) e seu vice, Cláudio Vale, acompanhados de alguns militantes, ontem, foram até um cartório no Centro da Cidade registrar o seu programa de Governo. Na verdade, o documento foi registrado de fato no último dia 22 de setembro e ontem aconteceu apenas a entrega formal.

A tabeliã Ângela Moraes Correia, confessou que a proposta já tinha sido registrada no último dia 22 sob o número 624400. Ela acrescentou que o documento é de registro público e qualquer pessoa pode ter acesso ao mesmo. Ao entregara a cópia da documentação, a tabeliã disse, em tom de brincadeira, que seria a primeira a cobrar a realização de todas as promessas ali enumeradas. Lúcio respondeu da mesma forma, ao dizer que ela cobrasse também do vice Cláudio Vale, "que da mesma forma é responsável por tudo o que estava escrito".

Questionado sobre a utilidade do seu ato, de fato e de direito, para o eleitor, Lúcio admitiu que trata-se de "um simbolismo. Não existe nenhuma garantia de que tudo vai ser cumprido. O cearense sabe que a garantia é a minha palavra, a honradez com a qual sempre desempenhei todas as funções públicas que exerci".

Amiúde

"Fizemos o plano com todo o esmero e cuidado possível. A partir das nossas andanças e do contato mais amiúde com a população no corpo a corpo, recebemos muitas outras sugestões interessantes e que acabaram sendo incorporadas. É possível que até o fim da campanha ainda venhamos a receber novas ideias que, se forem para beneficiar a população, poderão ser também absorvidas", disse.

O programa tem 34 páginas e foi dividido, segundo seus idealizadores, em "cinco eixos de articulação, que reúnem diferentes funções de Governo: combate à violência e a promoção da paz social; a inclusão social, promoção da cidadania e a garantia dos direitos fundamentais; o desenvolvimento regional e ambiental; o desenvolvimento econômico e tecnológico sustentável e a modernização da gestão pública com participação social".

Para a aposentada Valéria Arruda de Almeida, uma das dezenas de pessoas que receberam o cumprimento de Lúcio, a iniciativa de registrar o plano de governo é válida. "Quem é sério faz assim mesmo, se compromete em cartório, pois sabe que, se não fizer o prometido, não se elege outras vezes".

Comitê

Lúcio comentou a ação da Polícia Federal, que apreendeu no comitê central da sua campanha, na última terça-feira, dez panfletos que reproduziam uma reportagem da revista Veja acusando os irmãos Cid e Ciro Gomes de participação em um esquema de desvio de recursos públicos.

"O mandado do juiz era no sentido de que fossem apreendidos panfletos considerados pela Justiça como irregulares. O material que estava no nosso comitê apenas reproduzia a matéria da revista. Além do mais, tinha a assinatura da nossa coligação, não era apócrifo. Por isso, entendemos que não tem nada de irregular. Nossos advogados já estão tratando do assunto junto à Justiça Eleitoral", destacou.

Antes de chegar ao cartório, Lúcio e Claudio Vale, depois de entrar em vários estabelecimento comerciais e cumprimentar pessoas, pararam para medir a pressão. A enfermeira Francimar Pereira de Freitas garante que os dois estão muito bem. "A do doutor Lúcio deu 11x6 e a do Cláudio 12x8".

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=855684

Guerra sem fim: Sobe para 1.251 os homicídios na RMF

23/9/2010

Subiu ontem, para 1.251, o número de pessoas assassinadas na Grande Fortaleza somente neste ano. Entre a madrugada e a noite passada mais cinco pessoas foram executadas na Capital e sua região metropolitana.

Era por volta de 0h20 quando a Polícia foi chamada para a Rua Coelho Neto, no bairro Floresta (Zona Oeste da Capital), onde um homem tinha acabado de ser assassinado. A vítima foi identificada como sendo o jovem Wellington Mendes da Silva, 23, executado com seis tiros, a maioria nas costas, por dois homens que fugiram numa moto. O rapaz não tinha antecedentes criminais.

Na tarde de ontem, por volta das 16 horas, o adolescente Felipe Vieira de Lima, 16, foi executado, com vários tiros, na Rua Nossa Senhora das Graças, no Pirambu. Segundo a Polícia, Felipe atuava como ´avião´ de um traficante conhecido por ´Coquinho´ e foi eliminado por ordem de um traficante rival, conhecido por ´Budogue´.

Ontem à noite, mais três assassinatos. O primeiro na Jurema, Caucaia, onde o adolescente Felipe Willame da Silva Rebouças, 17, foi morto, a tiro, na Avenida Dom Almeida Lustosa. Minutos depois, outro homem foi morto na Rua Nereide, Granja Portugal (no ´Território da Paz´). Houve ainda um crime dentro de uma pousada. No IJF-Centro morreu Alexsandro Sales Pereira, 19, que havia sido esfaqueado na Vila União.

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=855681